O Ministério Público Federal denunciou ontem à Justiça a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Novoa de Noronha e outros 23 investigados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal. Se a Justiça aceitar a denúncia, será aberto o processo contra os envolvidos, suspeitos de negociar pareceres jurídicos e fazer tráfico de influência em órgãos públicos. A procuradora da República Suzana Fairbanks afirmou que as apurações mostraram que Rose usou o cargo para cometer os crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
A denúncia do Ministério Público incluiu também o delator do esquema, Cyonil Borges Júnior, que não havia sido indiciado pela PF no caso. O ex-número dois da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda, foi denunciado pela suposta prática do crime de corrupção passiva. De acordo com a denúncia, Weber atuou ilicitamente na avaliação jurídica de processos sobre as ilhas de Cabras e Bagres, de interesse do empresário e ex-senador Gilberto Miranda, que foi denunciado por corrupção ativa. Desde 2012 Weber "manteve contatos com Paulo Vieira e outros investigados, acerca de processo administrativo, tendo conhecimento que este visava atender aos interesses do empresário Gilberto Miranda", diz a acusação.
A Procuradoria apontou como integrantes do núcleo da quadrilha os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional das Águas (ANA), Rubens Carlos Vieira, ex-diretor de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Marcelo Rodrigues Vieira, comerciante.De acordo com a procuradora, as investigações da PF revelaram 27 situações em que Rose pediu favores, cobrou ações e solicitou ou recebeu vantagens dos Vieira.
A denúncia também aponta que as apurações indicaram 15 situações em que Vieira contatou Rose para fazer pedidos ou buscar benefícios. Rose foi indicada ao cargo em 2005 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem teve relacionamento íntimo. Segundo a procuradora, Rose mantinha contato com Lula e o ex-ministro Civil José Dirceu, e fez referências a eles no conato com os outros supostos participantes do esquema. Porém, ela não detalhou o teor dessas citações sobre Lula e Dirceu, que não são alvos da investigação.
Para a procuradora, o ex-auditor do Tribunal de Contas da União e delator do esquema Cyonil Borges não poderia escapar de ser denunciado, pois mudou um parecer em um caso da empresa Tecondi no TCU, alterando os rumos do processo, e passou a cobrar parcelas de uma propina de R$ 300 mil. "Está comprovado que ele [Cyonil] solicitou as vantagens indevidas", disse a procuradora da República. Outro denunciado que não havia sido indiciado pela Polícia Federal foi o vice-presidente Jurídico dos Correios, Jefferson Guedes, acusado pela suposta prática de corrupção passiva.(Folha de São Paulo)
A denúncia do Ministério Público incluiu também o delator do esquema, Cyonil Borges Júnior, que não havia sido indiciado pela PF no caso. O ex-número dois da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda, foi denunciado pela suposta prática do crime de corrupção passiva. De acordo com a denúncia, Weber atuou ilicitamente na avaliação jurídica de processos sobre as ilhas de Cabras e Bagres, de interesse do empresário e ex-senador Gilberto Miranda, que foi denunciado por corrupção ativa. Desde 2012 Weber "manteve contatos com Paulo Vieira e outros investigados, acerca de processo administrativo, tendo conhecimento que este visava atender aos interesses do empresário Gilberto Miranda", diz a acusação.
A Procuradoria apontou como integrantes do núcleo da quadrilha os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional das Águas (ANA), Rubens Carlos Vieira, ex-diretor de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Marcelo Rodrigues Vieira, comerciante.De acordo com a procuradora, as investigações da PF revelaram 27 situações em que Rose pediu favores, cobrou ações e solicitou ou recebeu vantagens dos Vieira.
A denúncia também aponta que as apurações indicaram 15 situações em que Vieira contatou Rose para fazer pedidos ou buscar benefícios. Rose foi indicada ao cargo em 2005 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem teve relacionamento íntimo. Segundo a procuradora, Rose mantinha contato com Lula e o ex-ministro Civil José Dirceu, e fez referências a eles no conato com os outros supostos participantes do esquema. Porém, ela não detalhou o teor dessas citações sobre Lula e Dirceu, que não são alvos da investigação.
Para a procuradora, o ex-auditor do Tribunal de Contas da União e delator do esquema Cyonil Borges não poderia escapar de ser denunciado, pois mudou um parecer em um caso da empresa Tecondi no TCU, alterando os rumos do processo, e passou a cobrar parcelas de uma propina de R$ 300 mil. "Está comprovado que ele [Cyonil] solicitou as vantagens indevidas", disse a procuradora da República. Outro denunciado que não havia sido indiciado pela Polícia Federal foi o vice-presidente Jurídico dos Correios, Jefferson Guedes, acusado pela suposta prática de corrupção passiva.(Folha de São Paulo)
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