Advogado conseguiu barrar o patrocínio da Caixa ao Corinthians

Informação do portal UOL:


O advogado que conseguiu barrar o patrocínio da Caixa ao Corinthians apontou, entre outras coisas, a relação “pública e notória” entre o clube e o ex-presidente Lula como um dos motivos pelo qual o contrato teria de ser cancelado. A argumentação consta no despacho do juiz que, na última quinta, atendeu ao pedido do advogado Antonio Beiriz e suspendeu o acordo entre o banco estatal e o clube do Parque São Jorge.

“[O autor da ação] argumenta que é público e notório o vínculo do torcedor do Corinthians à figura do ex-Presidente Lula, de modo que o patrocínio soaria como promoção pessoal, ainda que subliminarmente, constituindo violação ao Princípio da Moralidade Administrativa a escolha por um clube ligado à figura do ex-Presidente, que intermediou contratos milionários do BNDES em favorecimento a particulares e em detrimento do patrimônio público”, diz o despacho do juiz Altair Antonio Gregorio, da 6ª Vara Federal do Rio Grande do Sul.

A decisão liminar exige que a Caixa suspenda o pagamento ao clube, que recebe R$ 30 milhões por ano da empresa. Em sua sentença, no entanto, o juiz ignora a citação à relação entre Lula e o Corinthians, e por isso não é possível saber se ele concordou com a afirmação do autor da ação.

O político petista é corintiano fanático e sua relação com o clube é conhecida. Lula sempre foi próximo do ex-presidente alvinegro Andrés Sanchez, e essa conexão já havia sido apontado como a explicação para o acordo com a Caixa na época do lançamento do compromisso.

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Esta não é a primeira vez que Beiriz ataca Lula em uma ação judicial. Nos últimos anos, ele já moveu ações públicas contra o político, a Petrobras e até a União, sempre alegando mau uso dos recursos públicos. E foi justamente o argumento da gestão indevida que, aparentemente, convenceu o juiz responsável.

Beiriz entrou na Justiça por entender que a Caixa não teria nenhum benefício ao investir em um clube de futebol, e que agindo assim estaria infringindo as normas que regem a publicidade dos órgãos públicos.

“A Caixa não pode patrocinar o Corinthians. Pela Constituição, a publicidade de uma empresa pública deve ter caráter educativo e informativo. E isso não consta no acordo com o clube”, disse Beiriz ao UOL Esporte, na última quinta.

Na ação, a Caixa argumenta que apesar de sua natureza pública, concorre no mercado com empresas privadas, e por isso teria de lançar mão de estratégias de marketing compatíveis com aquelas empregadas por Bradesco, Itaú e outras instituições. O Corinthians, por sua vez, explicou que a exposição na camisa alvinegra permitiu ao banco exibir sua marca de forma ampla, citando inclusive a conquista do Mundial de Clubes, no ano passado.

Para o juiz Altair Gregorio, a Caixa é “possuidora de muitos benefícios”, como o monopólio das loterias, a política de fomento à habitação popular e a centralização dos depósitos de FGTS. Por isso, estaria em “posição privilegiada” e “não necessitaria de todo o marketing que alega buscar com o patrocínio referido”.