Hoje
foi Marco Aurélio de Mello que atacou o ajuste fiscal de Dilma Rousseff.
Segundo ele, qualquer elevação tributária no contexto atual representa um
“verdadeiro confisco”. A declaração foi durante o 9º Congresso Brasileiro de
Rodovias e Concessões, em Brasília, no qual o ministro palestrou.
“A
suplantação da crise pressupõe, acima de tudo, entendimento e apego à segurança
jurídica. Nós não podemos viver aos sobressaltos. Nós não podemos viver sendo
surpreendidos a cada passo. Nós não podemos viver com a potencialização, por
exemplo, da carga tributária, que já chegou, a meu ver, a um patamar a partir
do qual qualquer acréscimo se revela não como um tributo, seja qual for a
nomenclatura, mas como um verdadeiro confisco”, afirmou.
Ao
lembrar que a justificativa inicial para a cobrança era “salvar a saúde”, o
ministro defendeu como saída para a crise financeira atual o corte de gastos.
“Indaga-se: a saúde hoje está melhor do que ontem? Agora já se cogita da CPMF
para salvar a Previdência Social e, ao mesmo, tempo, se fala em término do
abono de permanência no serviço público. (...) “O caminho não é por aí. O
caminho é gastar menos do que se arrecada”, completou.
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